A verba indenizatória é uma espécie de ajuda de custo no montante de R$ 15 mi mensais que o senador pode utilizar, a título de ressarcimento, alegadamente para despesas ligadas à atividade parlamentar.
Desde abril é publicado no sítio de Internet do Senado o beneficiário das notas fiscais apresentadas para justificar o reembolso aos senadores, mas não há informação sobre o tipo de serviço prestado. Sabe-se, porém, que frequentemente tais despesas servem para propaganda pessoal do parlamentar por meio de boletins e informativos que não trazem informações objetivas sobre a atuação do parlamentar.
Despesas com “divulgação de mandato” configuram-se em uso indevido da verba indenizatória uma vez que o Senado já dispõe de canais de comunicação com o público, como a TV Senado, a Rádio Senado, o Jornal do Senado, a Agência Senado e o sítio www.senado.gov.br, em que cada parlamentar tem uma página com seu perfil e espaço para hospedagem de sítio pessoal.
Senadores que utilizaram mais de 50% da verba indenizatória em Consultorias/Divulgação em 2009
Os partidos que mais se utilizaram da verba indenizatória para contratar consultores ou divulgar mandatos foram PTB, PSB e PRB — metade de suas bancadas aparece na lista dos dezoito senadores com mais gastos proporcionais nesses itens.
No recorte por unidade da federação, os líderes são Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Tocantins: dois de seus três senadores aparecem na relação dos dezoito que mais apresentam despesas com consultoria e divulgação do mandato, em termos proporcionais.
Fonte: Transparência Brasil - http://www.transparencia.org.br/
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